quarta-feira, 9 de março de 2011

Verba de programa contra violência à mulher cai 22%, diz ONG

Segundo pesquisa realizada no ano passado pela fundação Perseu Abramo, em parceria com o Serviço Social do Comércio (Sesc), mesmo com o aumento de 13% das verbas da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), o valor liberado para o programa de combate à violência contra as mulheres caiu 22% em relação ao gasto no ano passado. As informações são da Organização não Governamental (ONG) Contas Abertas .
Em 2010, o programa foi o mais bem executado pela secretaria. Foram gastos R$ 45,7 milhões, incluindo as dívidas acumuladas em anos anteriores, que foram pagas no ano passado. Para 2011, somente R$ 36,9 milhões foram autorizados para serem gastos em projetos especializados no atendimento às mulheres em situação de violência.
Segundo a assessora técnica do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea) Sarah Reis, "o problema está no contingenciamento". A avaliação realizada pela gestão anterior mostrou que seriam necessários mais de R$ 170 milhões para o programa de combate à violência contra as mulheres. "Mas o programa sofreu cortes do Ministério do Planejamento durante a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual", afirmou Sarah.
Para a assessora técnica, os R$ 36,9 milhões disponíveis para este ano, apesar de serem menos que a verba do ano passado, podem ser bem aproveitados se a reserva de contingência não bater recorde como nos outros anos. "Cada ano aumenta o valor da reserva, mas, se agora em 2011 não houver esse corte, podemos fazer até mais que no ano passado, avalia.
Ao longo do exercício financeiro, o governo segura (contingencia) os recursos e só os libera depois de atingir as metas fiscais e compromissos financeiros. Esse artifício da política econômica, que limita a execução orçamentária, em geral, ocasiona impactos diretos em várias políticas, como as que beneficiam as mulheres, na opinião da assessora técnica.
De acordo com a ONG, a reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da SPM para saber por que o orçamento do programa de combate à violência contra as mulheres diminuiu. No entanto, até o fechamento da matéria, não obteve retorno. 


fonte: terra
 

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