O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que julgou mais de 300 mil processos em 2010, sendo que cerca de 85 mil foram decididos em sessão e 238 mil em despachos dos ministros do STJ. Segundo o balanço, cada ministro julgou em média 10.509 processos.
O Tribunal recebeu 214.437 processos novos durante o ano. O número de julgados, 323.350, é 51% maior do que o de novos processos. De acordo com o STJ, há um grande número de julgamentos de recursos repetitivos, que toma uma decisão que será usada em todas as ações que tramitam nos tribunais do País e têm o mesmo tema. Foram 334 processos repetitivos.
O caso de recurso repetitivo de maior repercussão foi o que garantiu aos poupadores a diferença da correção nos índices das cadernetas de poupança aplicados pelos bancos em razão dos planos econômicos Bresser, Verão, Collor I e Collor II. Mas determinou que as ações coletivas que foram ajuizadas depois desse prazo prescreveram. A decisão foi tomada pela 2ª Seção do STJ em agosto.
O caso de recurso repetitivo de maior repercussão foi o que garantiu aos poupadores a diferença da correção nos índices das cadernetas de poupança aplicados pelos bancos em razão dos planos econômicos Bresser, Verão, Collor I e Collor II. Mas determinou que as ações coletivas que foram ajuizadas depois desse prazo prescreveram. A decisão foi tomada pela 2ª Seção do STJ em agosto.
fonte: faxaju
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