O ministro do Tribunal Superior Eleitoral Aldir Passarinho, em decisão monocrática, deu provimento ao recurso da Procuradoria Eleitoral, que pede a cassação do diploma do deputado estadual André Moura (PSC).
Segundo Paulo Ernane, advogado de André, a decisão, cujo teor ainda não conhece, perderá o objeto, já que será publicada depois de sua posse como deputado federal. A posse ocorrerá dia 1º de fevereiro de 2011 e a publicação deverá sair no Diário da Justiça um dia depois.
Ainda de acordo com o advogado, não cabe inelegibilidade, “apenas a cassação do diploma de deputado estadual”.
fonte: tse
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