quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

Lei Geral da Comunicação Social é criticada

Parlamentares da oposição criticaram a proposta do governo, batizada de Lei Geral da Comunicação Social, que cria um marco regulatório para o setor de telecomunicação e radiodifusão. O argumento principal é de que o texto representa uma censura a rádios e TVs.
A Folha teve acesso à primeira versão do projeto, que prevê a criação da ANC (Agência Nacional de Comunicação) em substituição à Ancine (Agência Nacional do Cinema). Uma das sugestões apresentadas pelo grupo de trabalho coordenado pelo ministro Franklin Martins autoriza o novo órgão a multar empresas que veicularem programação considerada ofensiva, preconceituosa ou inadequada ao horário.

fonte: folha

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