PF desarticula esquema de desvio de verbas federais em 20 municípios baianos

Paula Pitta | A Tarde On Line*

 

A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União e Ministério Público Federal, prendeu, nesta quarta-feira, 10, 29 pessoas em todo o estado, como resultado da Operação Carcará da Bahia, contra desvio de verbas federais e fraude em licitações, que resultaram em um prejuízo de R$ 60 milhões ao erário. Sete prefeitos estão envolvidos, sendo que os administradores de Aratuípe (Antônio Miranda Silva Júnior - PMDB, conhecido como Sinho), Cafarnaum (Ivanilton Oliveira Novaes - PSDB), Itatim (Raimunda da Silva Santos - PSDB, conhecida como Mundinha), Lençóis (Marcos Airton Alves Araújo - PR, conhecido como Marcão) e Elísio Medrado (Everaldo Caldas, PP) já estão presos.

Apesar dos mandados de prisão, a PF ainda não confirmou as prisões dos prefeitos de Santa Terezinha (Agnaldo Andrade - PT do B) e Utinga (Joyuson Vieira Santos - PSDB). As prefeituras de Salvador e Feira de Santana não foram investigadas. A operação ainda está em andamento.

Os detidos estão sendo encaminhados para Salvador e pelo menos cinco deles já estão na sede da PF, em Água de Meninos. Ao todo, foram cumpridos 82 mandados de busca e apreensão, 45 de prisão temporária e um de prisão preventiva, em 20 municípios baianos além da capital. Segundo informações da PF, esta é a maior operação realizada em toda a história do órgão, e envolveu 450 policiais federais desde às 5h desta quarta-feira. De acordo com a PF, além dos prefeitos, estão envolvidos servidores na área de licitação e empresários. 

Os envolvidos serão indiciados por crime de peculato, emprego irregular de verbas públicas, estelionato, formação de quadrilha ou bando, fraude a licitação, modificação ilegal de contrato ou pagamento antecipado, impedimento, perturbação ou fraude ao ato licitatório, afastamento de licitante, fraude na execução do contrato, crimes de responsabilidade de prefeito municipal e corrupção ativa e passiva.

O desvio atingiu verbas federais que deveriam ser destinadas aos municípios para aquisição de medicamentos, merenda escolar e execução de obras públicas. As irregularidades aconteciam através de manipulação de concorrências. Segundo a PF, a investigação começou há um ano a partir de uma denúncia sobre crimes relacionados a uma licitação envolvendo a empresa Sustare - Distribuidora de Alimentos, localizada no município de Itatim, e outras empresas pertencentes ao grupo comandado por Edison dos Santos Cruz e que fornecia merenda escolar. O mandado de prisão preventiva foi destinado a Cruz, que seria o mandante da organização.

As licitações eram fraudadas por meio da utilização de notas fiscais frias e superfaturamento de preços praticados. Em alguns casos, não havia entrega do produto contratado. Para realizar esta operação, a PF coletou provas durante um ano e o material apreendido como documentos e computadores serão analisados pela PF e CGU. O relatório final será encaminhado ao Ministério Público Federal.