O sonho de ter o próprio negócio formalizado já virou realidade para 1.824 sergipanos nos primeiros quatro meses deste ano. É o que mostra um levantamento feito pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Sergipe (Sebrae/SE), com base nos dados da Receita Federal. O resultado já corresponde a 36,4% da meta estabelecida pela direção nacional da entidade, que é regularizar a situação de cinco mil empresários até o final do ano.Eles estão cadastrados como Empreendedores Individuais (EIs), modalidade jurídica destinada às pessoas que trabalham por conta própria, faturam até R$ 36 mil ao ano, não possuem participação em outras empresas como sócio ou titular e empregam no máximo um funcionário recebendo o salário mínimo ou o piso da categoria. Desde fevereiro de 2010, quando foram iniciadas as campanhas de formalização, já foram cadastrados 9.098 EIs no Estado.Mediante o pagamento de uma taxa de R$ 27,25 ao mês, os trabalhadores passam a contar com auxílio doença, salário maternidade, aposentadoria após 15 anos de serviço e pensão por morte. Outros benefícios importantes são o direito ao CNPJ, emitir notas fiscais, vender para o governo, além de ter acesso facilitado aos serviços bancários e linhas de crédito.Entre os beneficiados com a iniciativa está José Adailson Freitas, proprietário de uma lanchonete no Bairro América. Ele, que já atua no comércio há seis anos, viu no programa a chance de voltar a contribuir para a previdência social. “Estava há quatro anos sem pagar ao INSS e agora sei que posso contar com uma aposentadoria futura”.
emsergipe.com
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