A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) de São Paulo divulgou no final da tarde desta terça-feira que 1.140 presos em regime semiaberto, liberados temporariamente para a semana da Páscoa, não retornaram às unidades. O órgão informou ainda que a porcentagem, de mais de 5,5%, é menor do que a da última liberação, ocorrida no feriado de final de ano, onde a evasão foi de mais de 7%.
Os presos que não retornaram às unidades são imediatamente considerados foragidos. Contra eles são expedidos mandados de prisão e, assim que forem recapturados, serão incluídos em unidades penais de regime fechado, em face da revogação do benefício de regime semiaberto.
De acordo com a secretaria, o uso de tornozeleiras contribuiu para a diminuição da evasão. De um grupo de 2.514 presos que utilizavam o equipamento de monitoramento eletrônico, apenas 98 deixaram de retornar aos estabelecimentos prisionais de origem.
A saída temporária é uma permissão concedida pelo Juízo da Vara das Execuções Criminais (VEC) para que os presos de unidades penais de regime semiaberto possam visitar seus familiares. Os detentos tem obrigação de retornar dentro do prazo judicial estabelecido. De acordo com a Lei de Execução Penal, são cinco saídas temporárias por ano (Páscoa, Dia das Mães. Dia dos Pais, Dia das Crianças - ou finados - e final de ano que engloba Natal e Ano Novo.
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