quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

SERGIPE: Justiça mantém prisão de homem que arrancou pedaço da língua da esposa

A desembargadora Geni Silveira Schuster negou, na manhã desta quinta-feira, 27, o pedido de habeas corpus e manteve a prisão preventiva de Vanderlan Oliveira Ramos. Os advogados do acusado, que mordeu e arrancou um pedaço da língua da ex-mulher, basearam o pedido de soltura indicando que o crime se deu num momento de discussão entre o indiciado e a vítima, que inconformada com o rompimento da relação foi até a residência da mãe do acusado, e além de provocar um escândalo, arremessou uma pedra no para-brisa do veículo do ex-marido. 
Além disso, a defesa argumentou que Vanderlan agiu sob forte emoção, já que estava sendo provocado pela vítima, que tentava a todo custo roubar-lhe um beijo, "quando não tendo mais como se defender das investidas mordeu a mesma, causando o trauma". Os advogados ainda alegam que a decisão que culminou com a prisão em flagrante do acusado não foi devidamente fundamentada, pois Vanderlan, por ser réu primário, possui todos os bons antecedentes para responder ao processo em liberdade.No voto a magistrada destaca que "a decisão que homologou a prisão em flagrante e em seguida denegou a liberdade provisória ao paciente foi devidamente fundamentada e demonstra a necessidade da custódia cautelar como medida eficaz para garantir a ordem pública. Com esses fundamentos, numa cognição de superfície, não vislumbro a existência de constrangimento ilegal passível de reparação em sede de liminar, como quer a impetração, ao menos a priori", finalizou a desembargadora, indeferindo a liminar.


fonte: infonet

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